tag:blogger.com,1999:blog-54457001044223374382024-02-19T03:37:22.568-08:00Dep. Lincoln PortelaLincoln Diniz Portela
Nascimento: 03/11/1953
Profissões: Radialista, Apresentador de Televisão e Conferencista
Filiação: José Gonçalves Portela e Maria Aparecida Diniz Portela
Legislaturas: 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete: 615, Anexo 4, Fone: 3215-5615, Fax: 3215-2615 Email:dep.lincolnportela@camara.gov.brDep. Lincoln Portelahttp://www.blogger.com/profile/15596104048408445733noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-5445700104422337438.post-54033145837217869362009-10-09T10:21:00.000-07:002009-10-09T10:42:02.684-07:00Inclusão Digital<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTpZ_pOrHn_eLOmUCxP_64uEKFrGn9A4lMVpO_Nvl66SrWMk9UkasAfZ02z6B2V16R3eCjQQ062VPr6J2ez2PYJisgjOyl2ohhcmr4KQqOZsgWgZiFJP6qtpeVhKpMzPgvatMKP6kV4Cc/s1600-h/Inclus%C3%A3o_Digital+3_Foto_Site+do+Ministerio_da_ciencia_e_tecnologia.jpg"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 256px; FLOAT: left; HEIGHT: 179px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5390652957417207026" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTpZ_pOrHn_eLOmUCxP_64uEKFrGn9A4lMVpO_Nvl66SrWMk9UkasAfZ02z6B2V16R3eCjQQ062VPr6J2ez2PYJisgjOyl2ohhcmr4KQqOZsgWgZiFJP6qtpeVhKpMzPgvatMKP6kV4Cc/s320/Inclus%C3%A3o_Digital+3_Foto_Site+do+Ministerio_da_ciencia_e_tecnologia.jpg" /></a> <span style="mso-bidi-font-weight: bold"><span style="font-family:trebuchet ms;">O deputado Lincoln Portela participou no inicio do mês da entrega de certificados de conclusão de cursos de inclusão digital, oferecidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, nas cidades de Mar de Espanha, Bicas e Guarará. O projeto tem entre suas diretrizes, o combate aos desequilíbrios regionais, a promoção da melhoria da qualidade de vida da população e a geração e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos em todo o território nacional. </span></span><br /><span style="font-family:Trebuchet MS;"></span><span style="font-family:Trebuchet MS;"><span style="mso-bidi-font-weight: bold">Lincoln Portela ressaltou a importância do projeto para Minas gerais, “Quero parabenizar o Ministério da Ciência e Tecnologia pela promoção desses cursos. Garanti para Minas Gerais 30 mil vagas nesses cursos do Ministério, o que tem sido de grande valia para os estudantes daquela região”.<br /></span>O programa visa, estrategicamente, atender à população mais carente e à margem da tecnologia da informação, priorizando municípios e áreas rurais com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), além das comunidades tradicionais. </span><br /><span style="font-family:Trebuchet MS;"><span style="mso-bidi-font-weight: bold">O deputado entregou cerca de 350 diplomas nas três cidades visitadas e se disse esperançoso com o projeto, “</span>Esperamos que o Ministério da Ciência e Tecnologia continue investindo na qualificação dos jovens para o primeiro emprego, a fim de que tenhamos, assim, um Brasil melhor, mais qualificado. A educação nos é de fundamental importância”</span><br /><span style="font-family:Trebuchet MS;"></span><br /><span style="font-family:Trebuchet MS;">Assessoria de Imprensa do Deputado Lincoln Portela<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></span><br /><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; LINE-HEIGHT: normal; TEXT-INDENT: 34pt; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:trebuchet ms;"><o:p></o:p></span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; LINE-HEIGHT: normal; TEXT-INDENT: 34pt; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-size:10;"><o:p><span style="font-family:Calibri;"></span></o:p></span></p>Dep. Lincoln Portelahttp://www.blogger.com/profile/15596104048408445733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5445700104422337438.post-30083154011677722252009-09-23T09:53:00.000-07:002009-09-23T10:14:37.623-07:00Novas Regras para Entidades Filantrópicas<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjP7aZkoH98QjV9PG4eHCsdKd2fp1VUkOmDOO_k5g3nXC1uqzvd3StTg9UT1ftkg7NdVMy2mCBlybbcqT8GpnmS4SxUD2Zh5e3Uf-JFcHaf4pUWzOfUjgJijBwtMLXYPmdOFDSgP5H6tbQ/s1600-h/Amizade_Foto_stock.xchng.jpg"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 246px; FLOAT: left; HEIGHT: 190px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5384708004826431586" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjP7aZkoH98QjV9PG4eHCsdKd2fp1VUkOmDOO_k5g3nXC1uqzvd3StTg9UT1ftkg7NdVMy2mCBlybbcqT8GpnmS4SxUD2Zh5e3Uf-JFcHaf4pUWzOfUjgJijBwtMLXYPmdOFDSgP5H6tbQ/s320/Amizade_Foto_stock.xchng.jpg" /></a> <span style="font-family:verdana;">A câmara dos Deputados aprovou no dia 15 de setembro o substituto ao Projeto de Lei 7494/06, que estabelece as novas regras para o certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social. O projeto recebeu quatro emendas sendo uma delas de minha autoria, que assegura maior transparência na prestação de contas ao determinar que os Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulguem, na internet, detalhes sobre os certificados concedidos.</span> <div><br /><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:verdana;">Este é um claro avanço para assistência social, obtido com as novas regras para certificação. As concessões são pré-requisito para a isenção de contribuições sociais, e hoje é atribuição do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS concedê-las.<span style="mso-spacerun: yes"> </span>Com as novas regras essa responsabilidade é transferida para os Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que passam a ser responsáveis por conceder e renovar os certificados. O substitutivo agora segue para apreciação do Senado. <span style="mso-spacerun: yes"></span></span></p><br /><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:verdana;">Num país com as dimensões continentais que tem o Brasil, as entidades filantrópicas são inestimáveis colaboradores para diminuir os abismos sociais e ajudar no crescimento do país de uma forma mais justa e igualitária.<span style="mso-spacerun: yes"> </span></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:verdana;"><span style="mso-spacerun: yes">Um Grande abraço</span></span></p></div>Dep. Lincoln Portelahttp://www.blogger.com/profile/15596104048408445733noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5445700104422337438.post-41965695476050963252009-08-25T09:45:00.000-07:002009-08-25T10:01:49.958-07:00Deputado Lincoln Portela se manifesta contra o acordo entre o Governo brasileiro e a Santa-Sé (Vaticano)<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgtrEOOkVM3NGQEenAABwoO6hyphenhyphen48ml4QWH2caQbDqxU5pOlvLJRr4URaNy-XVwAcomruv8bEDTOupF5fWyxoylLbmVAokTHBQ-lz0IiK4HvfEPS8_Sa_A1-bHSz1_E0VNFuLfVHFOeJC_Q/s1600-h/Deputado_Lincoln_01.jpg"><img style="MARGIN: 0px 0px 10px 10px; WIDTH: 203px; FLOAT: right; HEIGHT: 185px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5373944620043330114" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgtrEOOkVM3NGQEenAABwoO6hyphenhyphen48ml4QWH2caQbDqxU5pOlvLJRr4URaNy-XVwAcomruv8bEDTOupF5fWyxoylLbmVAokTHBQ-lz0IiK4HvfEPS8_Sa_A1-bHSz1_E0VNFuLfVHFOeJC_Q/s320/Deputado_Lincoln_01.jpg" /></a> <span style="font-family:verdana;">Em 13 novembro de 2008, durante visita realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Vaticano, foi assinado um acordo entre a Igreja Católica e o Brasil. Negociado sem um debate mais amplo e sem a divulgação adequada, o acordo, em tese, pretende regulamentar o funcionamento da Igreja Católica Apostólica Romana em território brasileiro. Mas também pode desencadear interpretações enviesadas e tendenciosas. </span></div><div align="justify"><br /></div><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family:verdana;">Composto por 20 artigos, o acordo estabelece normas, entre outros assuntos, sobre ensino religioso nas escolas, imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral e empenho na destinação de espaços no planejamento urbano. Para o Deputado Federal Lincoln Portela, o governo brasileiro não tem que se empenhar nas prefeituras municipais para construir templos religiosos. “Não podemos usar espaços pagos, por lei, por todos os contribuintes, para viabilizar a compra dos mesmos. Isto é um absurdo, está eivado de inconstitucionalidades, privilegia uma religião em detrimento das outras, não pode prosperar nesta casa.<br /><br /></p></span><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family:verdana;"><b><i>Em pronunciamento, o deputado lamentou a aprovação na Comissão de Relações Exteriores</i></b><br /><br /></p></span><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family:verdana;">Submetido em fevereiro ao Legislativo na forma da Mensagem 134/2009, o documento foi aprovado em 12/08/2009 nas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, fato lamentado pelo Dep. Lincoln Portela em pronunciamento na mesma data:<br /><br /></p></span><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family:verdana;">“Não se trata de uma disputa religiosa, mas sim de manter a laicidade do Estado brasileiro. Por isso, sou radicalmente contra qualquer projeto que vise, especificamente, proteger grupos católicos, ou protestantes, ou espíritas. Nada tenho contra a religião “A” ou “B”, mas defendo a Constituição Brasileira já que este projeto é f l a g r a n t e m e n t e inconstitucional!” afirmou o Deputado.</span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family:verdana;">“A Constituição Federal Brasileira é bem clara: o Estado não pode subvencionar nenhuma religião”.</span></p>Dep. Lincoln Portelahttp://www.blogger.com/profile/15596104048408445733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5445700104422337438.post-87690094282627229642009-08-10T11:18:00.000-07:002009-08-10T11:42:42.020-07:00Concursos Públicos<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmEqp07wY6Q-g4dQobY-xfwo11gJNUaSrIkoQ1LBbclhsx1IFuN6lHNHCOBqJkEULMQpcHmA-DztAtqkmGGK7SdjTEXb-mrx62Cvi8r18DjojaCeELgE3cARvuzteTi4ULeCCK2YChiPs/s1600-h/Estudo+Concursos.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5368404415065078178" style="FLOAT: right; MARGIN: 0px 0px 10px 10px; WIDTH: 320px; CURSOR: hand; HEIGHT: 213px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmEqp07wY6Q-g4dQobY-xfwo11gJNUaSrIkoQ1LBbclhsx1IFuN6lHNHCOBqJkEULMQpcHmA-DztAtqkmGGK7SdjTEXb-mrx62Cvi8r18DjojaCeELgE3cARvuzteTi4ULeCCK2YChiPs/s320/Estudo+Concursos.jpg" border="0" /></a> <span style="font-family:verdana;">Aberta as inscrições de quase 15 mil vagas em concursos públicos em diversas regiões e com exigência de diferentes níveis de escolaridade, confira a lista abaixo:<br /><br />Instituição: Câmara Municipal de Teresópolis (RJ)<br />Prazo: 18/08/09<br />Vagas: 15<br />Salário Máximo: R$ 4.015,17<br />Escolaridade: todos os níveis e superior em qualquer área<br />Local de Trabalho: Teresópolis (RJ)<br /></span><span style="font-family:verdana;"><strong><em><a href="http://www.mouramelo.com.br/concursos/ca_teresopolis/concurso_012009/edital.htm" target="_blank">Veja edital</a> <br /></em></strong><br />Instituição: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos<br />Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 29<br />Salário Máximo: R$ 3.517,95<br />Escolaridade: nível médio e superior em engenharia civil e secretariado executivo<br />Local de Trabalho: São Paulo<br /></span><a href="http://www.conesul.org.br/doc_concursos/cptm0042009/edital.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição:Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (estados de Tocantins, Goiás e Mato Grosso e do Distrito Federal)<br />Prazo:19/08/09<br />Vagas: 183<br />Salário Máximo: R$ 1.814,74<br />Escolaridade: nível médio e superior para nutricionista fiscal, jornalista e coordenador técnico Local de Trabalho: Brasília (DF), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Palmas (TO)<br /></span><a href="http://www.quadrix.org.br/resources/1/concursos/crndf/pdf/edital_crn1.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Departamento Estadual de Trânsito do Acre<br />Prazo: 11/08/09<br />Vagas: 150 e cadastro<br />Escolaridade: nível médio e superior para advogado, analista de sistemas, assistente técnico, contador, engenheiro civil e pedagogo<br />Local de Trabalho: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri<br /></span><a href="http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/detran12709/pdf/detran12709.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 166<br />Salário Máximo: R$ 2.212,26<br />Escolaridade: nível superior para engenharia agronômica, engenharia agrícola, medicina veterinária, engenharia florestal, zootecnia, economia doméstica, ciências sociais, serviço social, direito, ciências contábeis, economia, administração de empresas e tecnologia de processamento de dados e nível técnico para técnico agrícola ou em agropecuária, técnico em laticínios e técnico em economia doméstica<br />Local de Trabalho: Estado do Rio de Janeiro<br /></span><a href="http://www.fesp.rj.gov.br/fesp_2007/concursos/emater/paginaemater.asp" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Escola Nacional de Administração Pública<br />Prazo: 21/08/09<br />Vagas: 45<br />Salário Máximo: R$ 2.643,28<br />Escolaridade: nível superior em qualquer área<br />Local de Trabalho: Brasília<br /></span><a href="http://www.concursosfcc.com.br/concursos/enapd109/ENAP_Edital_de_Abertura_de_Inscricoes_Final.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Exército<br />Prazo: 14/08/09<br />Vagas: 1.216<br />Salário Máximo: não informado<br />Escolaridade: nível médio<br />Local de Trabalho: várias cidades do país<br /></span><a href="http://www.esa.ensino.eb.br/priol2009/doc/manualps2009.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Fafen Energia<br />Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 12<br />Salário Máximo: R$ 4.431,97<br />Escolaridade: nível técnico e superior para administrador<br />Local de Trabalho: Júnior Camaçari (BA)<br /></span><a href="http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/fafen0109/pdf/fafen0109.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Fundação Universidade Federal do Pampa (RS)<br />Prazo: 18/08/09<br />Vagas: 272<br />Salário Máximo: R$ 1.747,83<br />Escolaridade: nível médio, técnico e superior<br />Local de Trabalho: Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana<br /></span><a href="http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa2009/" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Governo do Amapá<br />Prazo: 17/08/09<br />Vagas: 616<br />Salário Máximo: R$ 4.565<br />Escolaridade: nível médio e superior em qualquer área<br />Local de Trabalho: Estado do Amapá<br /></span><a href="http://www.unifap.br/depsec/" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Hospital das Forças Armadas<br />Prazo: 13/08/09<br />Vagas: 287<br />Salário Maximo: R$ 2.643,28<br />Escolaridade: nível médio e superior em qualquer área<br />Local de Trabalho: Brasília<br /></span><a href="http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=33&data=06/07/2009" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Instituto Benjamin Constant<br />Prazo: 20/08/09<br />Vagas: 10<br />Salário Máximo: R$ 2.307,85<br />Escolaridade: nível médio e superior para assistente social, fonoaudiólogo, pedagogo, professor de educação básica - ensino fundamental 1° ano, professor de educação básica educação alternativa de 6 a 17anos, professor de educação básica - sistema braile<br />Local de Trabalho: Rio de Janeiro<br /></span><a href="http://www.aocp.com.br/concursos/arquivos/editalibc.PDF?" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)<br />Prazo: 21/08/09<br />Vagas: 26<br />Salário Máximo: R$ 4 mil<br />Escolaridade: nível superior em qualquer área<br />Local de trabalho: Rio de Janeiro<br /></span><a href="http://recursoshumanos.ibge.gov.br/" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público de São Paulo (1)<br />Prazo: 10/08/09<br />Vagas: 438<br />Salário Máximo: R$ 2.180,82<br />Escolaridade: nível médio, técnico e superior para assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional<br />Local de Trabalho: São Paulo<br /></span><a href="http://www.vunesp.com.br/concursos/iasp0901/edital_iasp0901.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público de São Paulo (2)<br />Prazo: 21/08/09<br />Vagas: 13<br />Salário Máximo: R$ 1.909,25<br />Escolaridade: nível superior em medicina<br />Local de Trabalho: São Paulo<br /></span><a href="http://www.iamspesaude.com.br/iamspe/Concurso.aspx" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Instituto Geológico de São Paulo<br />Prazo: 21/08/09<br />Vagas: 54<br />Salário Máximo: R$ 1.037,85<br />Escolaridade: todos os níveis<br />Local de Trabalho: São Paulo<br /></span><a href="http://www.cetroconcursos.com.br/Projetos/Inst_Geologico_SP_2009/EDITAL_IG_%20001-2009.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Instituto Nacional de Educação de Surdos<br />Prazo:14/08/09<br />Vagas: 66<br />Salário Máximo: R$ 2.307,85<br />Escolaridade: nível médio, técnico e superior para assistente social, bibliotecário-documentalista, fonoaudiólogo, médico otorrinolaringologista, professor atendente de alunos surdos com outras necessidades, professor de biologia, professor de geografia, professor de história, professor de matemática, professor de português – literatura, professor de séries iniciais, psicólogo, técnico em assuntos educacionais<br />Local de Trabalho: Rio de Janeiro<br /></span><a href="http://www.aocp.com.br/concursos/arquivos/ABERTURAEDITALINES.PDF?" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro<br />Prazo: 21/08/09<br />Vagas: não informado<br />Salário Máximo: não informado<br />Escolaridade: O candidato deve ser residente e domiciliado por mais de um ano no estado do Rio de Janeiro, ser habilitado e matriculado na junta comercial e bilíngue<br />Local de Trabalho: Rio de Janeiro<br /></span><a href="http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/2009/jucerjatradutor.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Ministério da Educação (1)<br />Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 265<br />Salário Máximo: R$ 1.901,47<br />Escolaridade: nível médio<br />Local de Trabalho: Brasília (DF)<br /></span><a href="http://www.cespe.unb.br/concursos/mec2009/arquivos/EDITAL_N__1_2009_MEC.PDF" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Ministério da Educação (2)<br />Prazo: 21/08/09<br />Vagas: 80<br />Salário máximo: R$ 8.300<br />Escolaridade: nível médio e superior para engenheiro civil, arquiteto, engenheiro elétrico, administrador de dados, administrador de rede, analista de sistema operacional e analista de segurança<br />Local de Trabalho: Brasília (DF)<br /></span><a href="http://www.concurso.fgv.br/mec09/" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Ministério Público de Maranhão<br />Prazo: 26/08/09<br />Vagas: 18<br />Salário Máximo: não informado<br />Escolaridade: nível superior em direito<br />Local de Trabalho: Maranhão<br /></span><a href="http://www.mp.ma.gov.br/site/Concursos/membros.jsp" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Ministério Público da Paraíba<br />Prazo: 10/08/09<br />Vagas: 20<br />Salário Máximo: não informado<br />Escolaridade: nível superior em direito<br />Local de Trabalho: Paraíba<br /></span><a href="http://www.pgj.pb.gov.br/site/Internet/Conteudo/Concurso/Arquivos/Membros/xiii_concurso_mppb.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Polícia Civil do Pará<br />Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 350<br />Salário Máximo: R$ 5.219,04<br />Escolaridade: nível superior em qualquer área<br />Local de Trabalho: Estado do Pará<br /></span><a href="http://www.movens.org.br/arquivos/pcpa/EDITAL%20DE%20ABERTURA%20III%20Final.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Polícia Civil do Rio de Janeiro<br />Prazo: 23/08/09<br />Vagas: 150<br />Salário Máximo: R$ 7.745,29<br />Escolaridade: nível superior em direito<br />Local de Trabalho: Estado do Rio de Janeiro<br /></span><a href="http://www.fesp.rj.gov.br/fesp_2007/concursos/acadepol/paginaacadepol.asp" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Polícia Civil de São Paulo<br />Prazo: 14/08/09<br />Vagas: 887<br />Salário Máximo: R$ 2.182,52<br />Escolaridade: nível superior em qualquer área<br />Local de Trabalho: Estado de São Paulo<br /></span><a href="http://www.policiacivil.sp.gov.br/2008/concursos/arq/EDITAL_IP_1_2009_411.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Polícia Federal<br />Prazo: 18/08/09<br />Vagas: 600<br />Salário Máximo: R$ 7.514,33<br />Escolaridade: nível superior em qualquer área<br />Local de Trabalho: Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Maranhão, Pará, Mato Grosso e Tocantins, além de unidades de fronteira e no estado de Mato Grosso do Sul </span><br /><a href="http://www.cespe.unb.br/" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Polícia Militar de Minas Gerais<br />Prazo: 27/08/09<br />Vagas: 1.040<br />Salário Máximo: R$ 1.614,02<br />Escolaridade: nível médio<br />Local de Trabalho: região metropolitana de Belo Horizonte<br /></span><a href="https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/concurso.action?tipo=1" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Prefeitura de Caxias do Sul (RS)<br />Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 152<br />Salário Máximo: R$ 1.999,77<br />Escolaridade: nível médio e superior para professor e médico<br />Local de Trabalho: Caxias do Sul (RS)<br /></span><a href="http://www.objetivas.com/docs/001_2008_edital_abertura_inscricoes_caxias_sul.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Prefeitura de Gramado (RS)<br />Prazo: 10/08/09<br />Vagas: 110<br />Salário Máximo: R$ 2.313,12<br />Escolaridade: nível fundamental, médio e superior para fiscal sênior, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, professor de séries iniciais e fiscal ambientalista<br />Local de Trabalho: Gramado (RS)<br /></span><a href="http://www.igrh.com.br/site/Arquivos/200_Edital_Oficial.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Prefeitura de Porto Velho (RO)<br />Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 5.089<br />Salário Máximo: R$ 2.339,91<br />Escolaridade: todos os níveis<br />Local de Trabalho: Porto Velho<br /></span><a href="http://ww4.funcab.org/arquivos/PMPVEST2009/edital.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Prefeitura de Rio Verde (GO)<br />Prazo: 14/08/09<br />Vagas: 283<br />Salário Máximo: R$ 2,5 mil<br />Escolaridade: todos os níveis e superior em qualquer área<br />Local de Trabalho: Rio Verde (GO)<br /></span><a href="http://www.fesurv.br/fesurv.jsp?site=concursos&conc=prefeitura2009" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)<br />Prazo: 18/08/09<br />Vagas: 69<br />Salário Máximo: R$ 7.062,38<br />Escolaridade: nível alfabetizado e superior em medicina, farmácia e nutrição<br />Local de Trabalho: São Bernardo do Campo<br /></span><a href="http://mouramelo.com.br/concursos/pmsbc/concurso042009/edital.htm" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Prefeitura de São Paulo (SP)<br />Prazo: 21/08/09<br />Vagas: 1.530<br />Salário Máximo: R$ 1.203,12<br />Escolaridade: licenciatura plena em artes, biologia, ciências, educação física, física, geografia, história, inglês, matemática, português e química<br />Local de Trabalho: São Paulo<br /></span><a href="http://fcc.telium.com.br/concursos/pmspd109/EDITAL_ingresso_pub_240709.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro<br />Prazo: 21/08/09<br />Vagas: 20<br />Salário Máximo: não informado<br />Escolaridade: nível superior em direito<br />Local de Trabalho: Rio de Janeiro<br /></span><a href="http://www.pge.rj.gov.br/concurso_procurador.asp" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo<br />Prazo: 14/08/09<br />Vagas: 100<br />Salário Máximo: R$ 12.331,79<br />Escolaridade: nível superior em direito<br />Local de Trabalho: São Paulo<br /></span><a href="http://www.concursosfcc.com.br/concursos/pgesp109/Edital_de_Abertura_de_Inscricoes.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: TermoCeará<br />Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 13<br />Salário Máximo: R$ 4.784,92<br />Escolaridade: nível técnico e superior para administrador júnior, engenheiro de segurança júnior, engenheiro de termelétrica júnior (eletrônica), engenheiro de termelétrica júnior (mecânica) e químico júnior<br />Local de Trabalho: Caucaia (CE)<br /></span><a href="http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/termoceara0109/pdf/termoceara0109.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: TermoMacaé<br />Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 13<br />Salário Máximo: R$ 4.775,18<br />Escolaridade: nível técnico e nível superior para administrador júnior, engenheiro de segurança júnior, engenheiro de termelétrica júnior nas áreas eletrônica ou mecânica e químico júnior<br />Local de Trabalho: Macaé (RJ)<br /></span><a href="http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/termomacae0109/pdf/termomacae0109.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: TermoRio<br />Prazo: 16/08/09<br />Vagas: 33<br />Salário Máximo: R$ 4.784,92<br />Escolaridade: nível técnico e superior para economista júnior, engenheiro de termelétrica júnior nas áreas elétrica, eletrônica ou mecânica e químico júnior<br />Local de Trabalho: Duque de Caxias (RJ)<br /></span><a href="http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/termorio0109/pdf/termorio0109.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Tribunal de Justiça de São Paulo<br />Prazo: 18/08/09<br />Vagas: 500<br />Salário Máximo: R$ 3.150,97<br />Escolaridade: nível médio<br />Local de Trabalho: todo o estado de São Paulo<br /></span><a href="http://www.vunesp.com.br/index.php?p=Y29uY3Vyc29zL2NvbmN1cnNvLnBocD9pZF9jb25jdXJzbz02NzMmY29kaWdvPXRqc3AwOTA1JmFubz0mY29uY3Vyc289VHJpYnVuYWwlMjBkZSUyMEp1c3RpJUU3YS1TUCUyMC0lMjBPZmljaWFsJTIwZGUlMjBKdXN0aSVFN2ElMjAtJTIwSW5zY3JpJUU3JUY1ZXMlMjBkZSUyMDIwJTJGNyUyMGElMjAxOCUyRjg=&pagina=Tribunal%20de%20Justiça-SP%20-%20Oficial%20de%20Justiça%20-%20Inscrições%20de%2020/7%20a%2018/8&level=3&linkcrumb=index.php?p=Y29uY3Vyc29zL2NvbmN1cnNvLnBocD9pZF9jb25jdXJzbz02NzMmY29kaWdvPXRqc3AwOTA1JmFubz0mY29uY3Vyc289VHJpYnVuYWwlMjBkZSUyMEp1c3RpJUU3YS1TUCUyMC0lMjBPZmljaWFsJTIwZGUlMjBKdXN0aSVFN2ElMjAtJTIwSW5zY3JpJUU3JUY1ZXMlMjBkZSUyMDIwJTJGNyUyMGElMjAxOCUyRjg=&PHPSESSID=be19fe1301nnk1st42217pm8m3" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Instituição: Tribunal Regional Federal da 1ª Região<br />Prazo: 25/08/09<br />Vagas: 28<br />Salário Máximo: R$ 19.955,40<br />Escolaridade: nível superior em direito<br />Local de Trabalho: Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins<br /></span><a href="http://www.cespe.unb.br/concursos/trf1juiz2009/arquivos/ED_1_2009_TRF_1A_REGIAO_ABT_II__REVISO_FINAL.PDF" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><strong><em><br /></em></strong><br />Instituição: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (Rio Grande do Sul)<br />Prazo: 14/08/09<br />Vagas: 6<br />Salário Máximo: R$ 6.611,39<br />Escolaridade: nível superior nas áreas de comunicação social, engenharia, engenharia elétrica, estatística, medicina (psiquiatria) e psicologia<br />Local de Trabalho: Porto Alegre<br /></span><a href="http://fcc.telium.com.br/concursos/trt4r108/boletim_final_TRT4R108.pdf" target="_blank"><span style="font-family:verdana;"><strong><em>Veja edital</em></strong></span></a><span style="font-family:verdana;"><br /><br />Programe-se, estude e não perca estas oportunidades, os concursos garantem bons salários e estabilidade.<br /><br />Um grande abraço e boa sorte.</span>Dep. Lincoln Portelahttp://www.blogger.com/profile/15596104048408445733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5445700104422337438.post-7052833922892018912009-08-04T10:34:00.000-07:002009-08-04T13:16:09.245-07:00100% de presença na câmara.<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgChLLdK0ncFPCFb5kRNYjVpT5NffUwsjsRQUqn5xjIREnzxiMQlbYYUlAAbSvJVp5m1ldsV9skASeTcUr7-kW5y48RcT-_UnPwuMzXiEHc838E0xU1Lm5eVNnWAyT2DYNu3LRH8C9O4EE/s1600-h/Deputado_Lincoln_01.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5366167672208584018" style="FLOAT: right; MARGIN: 0px 0px 10px 10px; WIDTH: 203px; CURSOR: hand; HEIGHT: 185px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgChLLdK0ncFPCFb5kRNYjVpT5NffUwsjsRQUqn5xjIREnzxiMQlbYYUlAAbSvJVp5m1ldsV9skASeTcUr7-kW5y48RcT-_UnPwuMzXiEHc838E0xU1Lm5eVNnWAyT2DYNu3LRH8C9O4EE/s320/Deputado_Lincoln_01.jpg" border="0" /></a> <span style="font-family:verdana;">Fui citado na última quinta-feira, 30 de julho, pelo Jornal Alagoano “Extra Alagoas” como um dos 13 deputados, dos 513 que atuam na Câmara dos Deputados, que estiveram presentes em todas as 60 sessões do primeiro semestre de 2009.<br />O levantamento foi feito pelo Congresso em Foco (</span><a href="http://www.congressoemfoco.com.br/"><span style="font-family:verdana;">http://www.congressoemfoco.com.br/</span></a><span style="font-family:verdana;">), e com dados baseados nas informações disponíveis no site da Câmara entre os dias 17 e 28 de julho de 2009. Segundo dados foram 4.892 faltas dos Deputados no total, sendo que 646 delas não foram justificadas.<br />A assiduidade na câmara só fortalece o compromisso e a seriedade do trabalho que venho fazendo e do respeito que tenho com a população que acreditou e votou em mim. Para o segundo semestre vou manter a mesma postura de compromisso e dedicação e já preparo novos projetos a serem discutidos, sempre visando melhorar a vida de todos os brasileiros.<br /><br /></div></span><div align="justify"><span style="font-family:verdana;">Confira a lista dos Deputados mais assíduos na Câmara:<br /></div></span><div align="justify"><br /></div><div align="justify"><span style="font-family:verdana;"><strong>Lincoln Portela (PR-MG)</strong>, Antonio Bulhões (PMDB-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Jofran Frejat (PR-DF), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Manato (PDT-ES), Marcelo Melo (PMDB-GO),Marcelo Serafim (PSB-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rogério Marinho (PSDB-RN) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).</span></div><div align="justify"><br /></div><div align="justify"><span style="font-family:verdana;"></span></div><div align="justify"><br /></div><div align="justify"><span style="font-family:verdana;">Outros três deputados também tiveram 100% de assiduidade. Contudo, eles assumiram o mandato no decorrer do semestre e participaram de menos sessões como titulares. São eles: Albérico Filho (PMDB-MA), presente em 18 sessões; Alceni Guerra (DEM-PR), presente em seis sessões; e Marçal Filho (PMDB-MS), presente em uma sessão.</span></div><div align="justify"><br /></div><div align="justify"><span style="font-family:verdana;"></span></div><div align="justify"><br /></div><div align="justify">Um grande abraço</div>Dep. Lincoln Portelahttp://www.blogger.com/profile/15596104048408445733noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5445700104422337438.post-73037827010943784952009-08-04T10:07:00.000-07:002009-08-05T09:26:22.449-07:00Aprovação da PL N°5829/2005 estipula criação de 230 novas varas jurídicas.<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhiCIh5gsYTk-0cFX7VUL-LkOIwbvdlowiDvlgIgTRiPl__hHou2C_RFSnWvbMCyeI15IbKLpGhkFRVgaGtV2WlqPWT0MBdNYk_hnvX_GHvwNASX4jdR1yNH36h5ZscPyZN0wHbqL0hybM/s1600-h/Foto+Câmara+dos+Deputados.jpg"><span style="font-family:verdana;"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5366162865374944722" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 221px; CURSOR: hand; HEIGHT: 175px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhiCIh5gsYTk-0cFX7VUL-LkOIwbvdlowiDvlgIgTRiPl__hHou2C_RFSnWvbMCyeI15IbKLpGhkFRVgaGtV2WlqPWT0MBdNYk_hnvX_GHvwNASX4jdR1yNH36h5ZscPyZN0wHbqL0hybM/s320/Foto+C%C3%A2mara+dos+Deputados.jpg" border="0" /></span></a><span style="font-family:verdana;"> A Câmara dos Deputados aprovou no dia 16 de junho o Projeto d</span><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgo1nLkd3hi0wNgytMwWIc3wMdxPH8U4h-xw3UskOuumQlhgw-BTg8IBiJ2fEEG06M6RN8eyJvnIXtZwGtG5NGF1lYJkMhoVPit6wuvIOfSDJIaKScKRywIiPWc3hH3MSppx4Xd5tUBUbU/s1600-h/Foto+Câmara+dos+Deputados.jpg"></a><span style="font-family:verdana;">e Lei (PL) N° 5829/2005, que estabelece a criação de 230 Varas Federais e de 8.510 cargos que serão divididos em Juízes Federais, Juízes Federais Substitutos, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas.<br />A instalação das novas estâncias judiciárias será feita ao longo de 5 anos,entre 2010 e 2014, sendo que em cada ano 46 varas serão criadas juntamente com os cargos para o seu pleno exercício. Essa medida busca interiorizar a justiça, ampliando o acesso e garantindo a mais cidadãos seus direitos de forma justa e rápida.<br />A idéia é desafogar as varas já existentes e ampliar a ação da justiça de forma mais democrática levando-as até as cidades do interior. A localização aonde serão criadas às novas varas será decidido pelo Conselho da Justiça Federal.<br /><br />Agilidade e justiça para todos, esse é um dos direitos que todos devemos defender.<br /><br />Um abraço e até a próxima.<br /><br /></div></span><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkMpydpIz7hWwVhdnov3wXAkJOcQITRzT-876V7rqPWPKOIl0EGkjJXZh9AR_6nVDxAhQm83WsF_roYzTE433bp0fe_4Hpwcr_rc8YtuJuiMGse52xHr26b8dHrbVi80a6SCtwbIgzEg4/s1600-h/Infografico+Lei+Seca.jpg"></a>Dep. Lincoln Portelahttp://www.blogger.com/profile/15596104048408445733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5445700104422337438.post-58707411676943101982009-08-04T09:32:00.000-07:002009-08-04T13:17:57.389-07:00Câmara mais próxima da população<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjW6VJmBGU7-87S4eNHpwH9DuCWSFdoIL4dvQYd8jA_hXLhN-zufdn3GLmwTrh2O1vescZfq0QVWvAffxDXUeQk7uWXmQC4gTAW0UlSdHDq3twalep22S00A1mcrnKJ4UCe5AgL4Z7M9XM/s1600-h/Foto+Site+E-democracia.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5366155536098178402" style="FLOAT: right; MARGIN: 0px 0px 10px 10px; WIDTH: 256px; CURSOR: hand; HEIGHT: 166px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjW6VJmBGU7-87S4eNHpwH9DuCWSFdoIL4dvQYd8jA_hXLhN-zufdn3GLmwTrh2O1vescZfq0QVWvAffxDXUeQk7uWXmQC4gTAW0UlSdHDq3twalep22S00A1mcrnKJ4UCe5AgL4Z7M9XM/s320/Foto+Site+E-democracia.jpg" border="0" /></a> <span style="font-family:verdana;">A câmara dos deputados lança uma iniciativa inovadora para a participação popular, o e-democracia (</span><a href="http://www.edemocracia.camara.gov.br/"><span style="font-family:verdana;">www.edemocracia.camara.gov.br</span></a><span style="font-family:verdana;">). Este novo instrumento permite a participação da população em debates sobre projetos de lei e de temas importantes e de grande interesse da sociedade, tendo sua participação aberta a todos os cidadãos, representantes de organizações não governamentais e entidades de classe, órgãos de administração pública, pesquisadores e especialistas acadêmicos.<br />A primeira comunidade virtual já está em atividade e debate oito propostas relacionadas à Política Nacional de Mudança de Clima. No site a população pode participar sugerindo nova redação para os projetos de lei (PL), através da ferramenta de produção colaborativa Wiki-legis, que tem seu conceito semelhante ao do Wikipedia, além de debates de projetos e outros assuntos por meio de fóruns, chats e pesquisas.<br />Os internautas terão também acesso a uma biblioteca digital com estudos, material de pesquisa e notícia que estará disponível em vídeo e áudio. O site e-democracia foi um dos selecionados entre os cincos projetos finalistas do Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública, na categoria inovação tecnológica.<br /></div></span><span style="font-family:georgia;"><div align="justify"><br /><span style="font-family:verdana;">Confira abaixo as pautas em discussão no e-democracia:</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">1) PL 18/07, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. A proposta tramita em conjunto com o PL 3535/08, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e dá outras providências.<br />2) PL 19/07, que dispõe sobre o estabelecimento de metas voltadas para a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito da estufa.<br />3) PL 261/07, que dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) e cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC).<br />4) PL 295/07, que cria o Fundo de Emergência para Mudanças Climáticas, para atendimento aos estados e municípios atingidos por desastres climáticos e suas populações.<br />5) PL 493/07, que organiza e regula o mercado de carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro com a geração de Redução Certificada de Emissão (RCE) em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).<br />6) PL 2635/07, que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Tramita em conjunto com o PL 3820/08, do Poder Executivo, que institui o Conselho Nacional de Política Energética e cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.<br />7) PL 2915/08, que estabelece diferenciação nos percentuais para o cálculo do montante de recursos que o empreendedor deve destinar à implantação e à manutenção de unidades de conservação, com base nas potenciais contribuições do empreendimento sobre as mudanças climáticas globais.<br />8) PL 2917/08, que inclui os impactos das mudanças climáticas entre as diretrizes para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.<br /></span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">Esta é uma importante medida para aproximar a câmara dos deputados do cidadão, ajude a elaborar leis que melhor representem a você cidadão, e assim estará exercendo plenamente a cidadania.<br /></span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">Um grande abraço e espero pela sua contribuição.<br /><br /></span><br /></div></span>Dep. Lincoln Portelahttp://www.blogger.com/profile/15596104048408445733noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5445700104422337438.post-19237569637984448292009-08-03T14:20:00.000-07:002009-08-04T13:17:17.103-07:00Bem Vindos<div align="justify"><span style="font-family:verdana;">Sejam Bem Vindos ao meu novo Blog, nele você vai saber um pouco mais sobre as minhas ações como parlamentar além de contar com informações de serviços e novidades da politica nacional.<br /><br />Um grande abraço</span><span style="font-family:georgia;"> </span></div>Dep. Lincoln Portelahttp://www.blogger.com/profile/15596104048408445733noreply@blogger.com0